Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

2ª Turma do STF confirma libertação de preso que teve recurso arquivado por engano durante 4 anos

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (29), liminar concedida, em março deste ano, pelo ministro Joaquim Barbosa a J.S., para que possa responder em liberdade a processo em que é acusado de tentativa de homicídio.

Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a Ariel Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.

STF arquiva recurso contra decisão sobre limite de municípios na Paraíba

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

Novo aumento de tributos

Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Empregada com varizes não ganha dano moral

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

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Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais